• TST (DF) Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do - 15/05/2026

• TJ (SP) Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru
Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de... - 15/05/2026

• STJ (DF) Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a Corte Especial, por - 15/05/2026

• STJ (DF) Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem... - 15/05/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais... - 15/05/2026

• STJ (DF) Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No programa,... - 15/05/2026

• TJ (SP) Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado na EPM
Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade... - 15/05/2026

• TST (DF) Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato
Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil. Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo... - 15/05/2026

• TST (DF) Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação
Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização por dano moral a um soldador deve respeitar os valores indicados... - 15/05/2026

• STJ (DF) Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução - 15/05/2026